22-JAN-2026
A Junta de Freguesia de Famalicão encontra-se a desenvolver, desde o início do atual mandato, um processo preparatório com vista à elevação da povoação de Famalicão à categoria de Vila. Trata-se de uma iniciativa própria da Junta de Freguesia, que, embora não integrasse o programa eleitoral do atual executivo, foi entendida desde cedo como uma ideia estruturante, com potencial para valorizar a freguesia e corrigir uma desigualdade histórica no contexto do concelho da Nazaré.O concelho da Nazaré é atualmente composto por três freguesias, duas das quais com estatuto de vila, Nazaré e Valado dos Frades, sendo Famalicão a única que mantém a classificação de povoação. Atendendo ao desenvolvimento socioeconómico da freguesia, à dinâmica cultural e associativa, às infraestruturas existentes, bem como ao seu património histórico e identitário, o executivo da Junta de Freguesia considera legítimo e oportuno explorar este caminho, enquanto fator de afirmação e valorização do território e da sua população.Desde o início, o executivo entendeu que este processo deveria ser conduzido com rigor, responsabilidade institucional e envolvimento da comunidade, indo muito além de um mero procedimento legislativo. Por essa razão, optou-se por não divulgar publicamente esta iniciativa numa fase inicial, evitando a criação de expectativas prematuras junto da população e mantendo a prática adotada pelo atual executivo de comunicar apenas iniciativas devidamente amadurecidas, consolidadas e sustentadas em trabalho efetivo. A elevação a Vila é, assim, encarada como uma oportunidade única para retratar Famalicão no seu passado, presente e futuro, reforçando a sua identidade coletiva e projetando uma visão partilhada de desenvolvimento.Numa fase inicial, a Junta de Freguesia promoveu contactos exploratórios junto dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República do Partido Socialista e do Partido Social Democrata, com o objetivo de compreender o enquadramento legal e político do processo. No âmbito desses contactos, realizou-se, no dia 20 de novembro de 2025, na Assembleia da República, em Lisboa, uma reunião de trabalho com os deputados Catarina Louro e Jorge Botelho, na qual foram analisados os critérios legais aplicáveis e os desafios associados a uma eventual iniciativa legislativa com vista à elevação da povoação de Famalicão a Vila.Na sequência dessa reunião, e considerando a necessidade de um trabalho técnico e documental rigoroso, a Junta de Freguesia de Famalicão remeteu, no dia 21 de novembro de 2025, um ofício à Câmara Municipal da Nazaré, solicitando a sua colaboração institucional e técnica para o desenvolvimento deste processo. O Município da Nazaré respondeu favoravelmente, manifestando total disponibilidade para colaborar, reconhecendo a importância da iniciativa para a valorização da identidade, do património e do desenvolvimento da freguesia.Paralelamente, a Junta de Freguesia solicitou a colaboração do Museu Dr. Joaquim Manso, da Biblioteca da Nazaré e do historiador Pedro Penteado, no sentido de constituir um grupo de trabalho alargado e multidisciplinar, capaz de assegurar a recolha, validação e sistematização da informação histórica, patrimonial e documental necessária à sustentação do processo.Nesse contexto, reuniu no passado dia 21 de janeiro de 2026 a Junta de Freguesia de Famalicão, a Câmara Municipal da Nazaré, o Museu Dr. Joaquim Manso e o Dr. Pedro Penteado, com o objetivo de dar início formal aos trabalhos, definir uma metodologia conjunta e estabelecer os próximos passos a desenvolver.O grupo de trabalho entende que o processo de elevação da povoação a Vila deve ser mais amplo do que o procedimento legislativo em si, devendo ser acompanhado por um conjunto de iniciativas paralelas de valorização da freguesia e da sua população, incluindo ações culturais, projetos de recolha de memória, produção de conteúdos documentais e outras iniciativas que envolvam ativamente a comunidade.A Junta de Freguesia de Famalicão agradece a colaboração e disponibilidade demonstradas por todas as entidades envolvidas e reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar de forma séria, responsável e participada, com o objetivo de elevar a Freguesia de Famalicão a um novo patamar de reconhecimento, afirmação e desenvolvimento.